Diante da difícil luta do governo em aprovar a matéria de manutenção do ICMS em 20%, o SINSP vem a público demonstrar seu apoio pela aprovação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O SINSP convoca os servidores públicos a abraçar essa causa e cobrar do seu parlamentar a votação para que haja melhores condições financeiras no Estado.
Contudo, o SINSP cobra do governo uma ação mais contundente para com os servidores com menores salários do Estado, aqueles que recebem próximo do salário mínimo.
O governo do Estado tem que colocar em prática uma ampla política de valorização salarial desses servidores. Respeitando o plano de carreira, e principalmente, recompondo as perdas desde que a governadora Fátima Bezerra tomou posse, no mínimo.
Desde 2019, as perdas salariais dos servidores mais humildes estão em 30%, de acordo com o DIEESE.
Os recursos que o governo terá com a manutenção do ICMS em 20% não podem mais uma vez serem destinados para os mesmos que foram privilegiados constantemente nos últimos anos. O governo não pode escolher uma ou outra categoria em detrimento principalmente daqueles que têm menos condições financeiras.
Manutenção de ICMS em 20% é importante para toda sociedade
O SINSP apoia essa manutenção também para que o Estado possa oferecer um serviço público com melhor qualidade para a população potiguar, com melhor atendimento nas mais importantes áreas sociais. Esses recursos são de extremamente relevantes para manutenção e criação de políticas públicas para o povo mais carente.
Sabemos também que a diminuição do ICMS trará forte impacto negativo nos cofres públicos, diminuindo as fontes utilizadas para custeio de pessoal, e fundos importantes, como o FUNDEB, por exemplo.
O SINSP apoia a manutenção do ICMS em 20%, ciente de que o governo tem o poder na mão para melhorar as finanças daqueles que mais precisam.
SINSP pelos 20% de ICMS; SINSP pelos servidores com menores salários!