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    Home»Jurídico»STF mantém vacinação de profissionais da educação em João Pessoa
    Jurídico

    STF mantém vacinação de profissionais da educação em João Pessoa

    18 de maio de 2021
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    A Prefeitura de João Pessoa está autorizada a continuar a vacinação dos profissionais de educação do município, num processo que foi iniciado no domingo (16) e que deve continuar nos próximos dias. A legitimidade da vacinação foi confirmada depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou o recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a suspensão desse grupo por entender que furava fila de prioridades do Plano Nacional de Imunizações.

    A decisão de Fux foi publicada na tarde desta segunda-feira, destacando em sua justificativa que o pedido de suspensão era “incabível”. Ele pondera, entre outras questões, que a Prefeitura apresentou “elementos científicos” que atestariam a capacidade técnica de vacinar o pessoal da saúde de forma concomitante aos outros grupos prioritários.

    A vacinação já começou. Foi realizada no domingo e nesta segunda-feira, mas corria o risco de ser suspensa por causa desse recurso do MPF ao STF, que acabou sendo indeferido

     

    Saiba mais:

    Ação quer imepdir que Prefeitura de João Pessoa vacine profissionais da educação antes de grupos prioritários

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