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RESUMO
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• Direção do SINSP se reuniu com SINDSERPE no Recife
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• A conversa foi pautada na suspensão dos empréstimos consignados
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• Diferente do RN, o governo de PE dialogou e chegou a um acordo com os bancos
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• Em PE, a suspensão de 120 dias beneficiou os servidores
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• SINSP cobra reunião do governo com os bancos desde abril
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• Governo do RN ignora pedido e ainda se apropria e não repassa parcelas para os bancos
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• FENASEPE vai cobrar explicações do governo do RN
A direção do SINSP viajou para Recife, na última quinta-feira (22), e se reuniu com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco, Renilson Oliveira, que também é presidente da Federação Nacional dos Servidores Públicos Estaduais e do Distrito Federal (FENASEPE). A conversa foi baseada na suspensão dos empréstimos consignados dos servidores públicos e a diferente maneira como os governantes de Pernambuco e Rio Grande do Norte trataram esse tema.
No RN, o SINSP desde abril solicita o diálogo do governo com as instituições bancárias, e o Estado se nega a negociar. Já em Pernambuco o governo fez seu papel e chegou a um acordo com os bancos que têm relação com seus servidores.
“Foi colocado em mesa a proposição que o governo do Estado intercedesse junto aos bancos para que houvesse essa prorrogação. Inicialmente pedimos que fossem 150 dias, mas concluímos em 120. O governo colocou que não poderia determinar legalmente essa prorrogação, mas aqui no Pernambuco, o governo se dispôs a conversar com os bancos detentores de consignados para orientá-los, para que pudessem abrir essa negociação com os servidores”, disse o presidente do SINDSERPE.
A negociação entre o governo de PE e os bancos fez com que os servidores pudessem interromper o pagamento dos empréstimos consignados por quatro meses e tivessem as parcelas jogadas para o fim do contrato.
Enquanto isso, o governo do RN não chamou os bancos para negociar e deixou os servidores sem nenhum auxílio.
Relembre o caso:
13 de abril - SINSP encaminha ofício à governadora e secretários de estado solicitando diálogo com instituições financeiras para a suspensão temporária do contrato de crédito consignados.
13 de maio - Assembleia Legislativa do RN aprova, por unanimidade, lei de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC) que pedia a suspensão da cobrança do empréstimo dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.
17 de junho - ALRN promulga lei que impedia cobrança de pagamento de empréstimos consignados.
30 de julho - Decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, suspende lei estadual alegando inconstitucionalidade, e solicita informações da ALRN. A decisão ainda será submetida ao plenário da Corte, sem data prevista.
A presidenta do SINSP, Janeayre Souto, desde o início da pandemia cobra uma solução do governo para a suspensão dos empréstimos consignados dos servidores. Ela aproveitou o encontro e explicou a situação ao presidente do Sindicato dos Servidores de PE: “O governo do Rio Grande do Norte tem ignorado totalmente esse pleito de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas do nosso estado. Desde o mês de abril que o SINSP vem solicitando que o governo do Estado sente e dialogue com os bancos a suspensão. A pandemia trouxe uma realidade diferente aos servidores. Muitos deles estão com parentes mais próximos desempregados dentro de casa ou que tiveram redução de salário”, informou Janeayre Souto.
A situação é ainda mais grave pois o governo do RN desconta os consignados dos servidores, porém não repassa aos bancos. Com isso, o Estado comete crime e deve ser responsabilizado por apropriação indébita, além de responder por danos morais. Enquanto isso, os servidores correm risco de serem negativados pela falta do repasse, impedindo a quitação da dívida do servidor, e deixando muitos deles com o nome no sujo.
Renilson Oliveira se mostrou espantado ao descobrir que o governo do RN desconta e não repassa as parcelas aos bancos: “é inadmissível que qualquer governo se aproprie indebitamente de consignados de servidor. Isso é apropriação indébita e, inclusive, isso é passivo de ação na Justiça contra o Governo do Estado. Além de não repassar para os bancos, o servidor é penalizado. Quando um servidor faz um empréstimo consignado, o risco de inadimplência é zero, no entanto o Estado do RN está causando essa situação que é empurrar o servidor para o Serasa/SPC”, lembrou o presidente do SINDSERPE.
Como também é presidente da Federação Nacional dos Servidores Públicos, Renilson Oliveira, afirmou que a FENASEPE vai fazer uma análise e cobrar respostas sobre apropriação indébita dos consignados dos servidores.
Durante a reunião, o SINSP comprovou que o diálogo entre os governantes e instituições bancárias é mais do que necessário e facilmente possível de ser realizado. Janeayre Souto lembrou que é triste observar que essa omissão vem justamente de uma pessoa que já esteve na luta sindical: “quem está sentada na cadeira da governadora é a professora Fátima Bezerra, fundadora do Fórum Estadual dos Servidores, e que já esteve sentada no outro lado da mesa e sabe o que das dificuldades que é ser servidor público”.
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