A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo vale para escolas públicas e privadas, e agora o Estado não pode mais obrigar funcionários de escolas a retornarem as aulas na próxima semana, por causa da crise sanitária que passa o Estado.

A juíza atendeu um pedido do Sindicato dos Professores de São Paulo (APOESP) e baseou sua decisão “na proteção ao direito da vida”. Para a magistrada “a situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas”.

A decisão também cita que os profissionais da educação não podem ser expostos somente em sala de aula, mas também no deslocamento feitos em transporte público, espaço que proporciona grande concentração de pessoas.

SINSP estuda fazer ação contra retorno das aulas no RN

O SINSP estuda entrar na Justiça contra retorno das aulas no RN que está prevista para ter início em fevereiro. A alta no número de casos e internações no Estado são fatores que demonstram a periculosidade da volta as aulas. Tal ação põe em risco todos os professores, funcionários, estudantes e familiares.

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