Nem mesmo a arrecadação muito acima do esperado pelo governo do RN em ICMS, e o valor recebido do Fundo de Participação dos Estados foram suficientes para que a governadora atendesse a solicitação do SINSP e adiantasse 40% do 13° salário de 2021.

Entre janeiro e junho de 2021, em todos os meses os recursos de ICMS e FPE foram superiores ao arrecadado no mesmo período do ano anterior.

Em relação ao ICMS o arrecadado no 1° semestre de 2020 foi de R$ 2,5 bi, enquanto em 2021 o valor foi de R$ 3 bilhões. Uma diferença de R$ 525.266.853,26.

Já do Fundo de Participação dos Estados a diferença foi ainda maior. Em 2020, o Estado recebeu no 1° semestre o total de 2 bi, enquanto em 2021 o número foi bem superior: R$ 2,6 bi.

Quando somamos o valor extra arrecadado pelo governo apenas no primeiro semestre de 2021 com ICMS e FPE chegamos ao incrível número de R$ 1.123.869.862,98. Valores que o Estado pode escolher como utilizar, podendo inclusive adiantar a parcela do 13° salário de todos os servidores públicos, como foi pedido pelo SINSP.

Solicitação do SINSP

O SINSP solicitou ao governo a antecipação dos 40% do 13° salário de 2021 dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas para o mês de junho. O pedido aconteceu no dia 20 de maio e a reivindicação dos trabalhadores não teve resposta.

A solicitação foi encaminhada à govenadora Fátima Bezerra, ao secretário de Planejamento, Aldemir Freire, ao secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e à secretária de Administração, Virgínia Ferreira. Nenhum deles respondeu ao pedido.

Governo concedeu benefício apenas para ativos da Educação e servidores de órgãos com arrecadação própria

Mais uma vez o governo demonstrou seu desprezo com servidores aposentados e pensionistas, os excluindo da antecipação do 13° salário de 2021, e concedendo o benefício somente aos servidores ativos que atuam na Educação e nos órgãos com recursos próprios. No total são mais de 80 mil trabalhadores que não receberam os valores depositados para poucos nesta semana.

O SINSP cobra do Estado e exige o mesmo tratamento para os aposentados, pensionistas e servidores ativos das demais secretarias.

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