Dados da Pnad Contínua 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostram a desigualdade de acesso à educação, ao trabalho e à renda no que se refere às pessoas com deficiência no Brasil. Essa população é estimada em 18,6 milhões de pessoas de dois anos ou mais – 8,9% da população dessa faixa etária.

Apenas uma em cada quatro pessoas com deficiência concluiu o Ensino Básico Obrigatório

A taxa de analfabetismo para as pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto para as pessoas sem deficiência foi de 4,1%. A taxa de analfabetismo deste grupo também reflete as desigualdades regionais, sendo a mais alta no Nordeste (31,2%) e a mais baixa no Sul (12,7%). A maior parte das pessoas de 25 anos ou mais com deficiência não completaram a educação básica: 63,3% eram sem instrução ou com o fundamental incompleto e 11,1% tinham o fundamental completo ou médio incompleto. Para as pessoas sem deficiência, esses percentuais foram, respectivamente, de 29,9% e 12,8%. Enquanto apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o Ensino Médio, mais da metade das pessoas sem deficiência (57,3%) tinham esse nível de instrução. Já a proporção de pessoas com nível superior foi de 7,0% para as pessoas com deficiência e 20,9% para os sem deficiência.

Menos de 15% dos jovens de 18 a 24 anos com deficiência cursavam o Nível Superior

A taxa de escolarização foi menor entre as pessoas com deficiência em todos os grupos etários. Das crianças de 6 a 14 anos com deficiência, 95,1% frequentavam escola, abaixo dos 99,4% das sem deficiência. Entre os jovens de 15 a 17 anos, para os que tinham deficiência, a escolarização foi de 84,6%, frente a 93,0% entre os sem deficiência. Para o grupo de 18 a 24 anos, a taxa foi de 24,3% e 31,8% para as pessoas com e sem deficiência, respectivamente. A desigualdade é ainda maior quando se acrescenta a questão do atraso escolar, observada por meio da taxa de frequência líquida ajustada, que considera a adequação idade-etapa de ensino. Para o grupo 6 a 14 anos com deficiência, 89,3% frequentavam o Ensino Fundamental, contra 93,9% entre os sem deficiência. Pouco mais da metade (54,4%) dos jovens de 15 a 17 anos com deficiência frequentavam o Ensino Médio, frente 70,3% dos jovens sem deficiência. No grupo de 18 a 24 anos, 14,3% dos jovens se deficiência estavam no Ensino Superior, contra 25,5% dos sem deficiência.

Apenas 29,2% das pessoas com deficiência estavam na força de trabalho

A pesquisa analisou também o perfil das pessoas com deficiência a partir dos principais indicadores de mercado de trabalho. Em 2022, 5,1 milhões de pessoas com deficiência estavam na força de trabalho e 12 milhões estavam fora da força de trabalho no Brasil. A taxa de participação da força de trabalho entre as pessoas sem deficiência foi de 66,4% em 2022, já entre as pessoas com deficiência ela cai significativamente para 29,2%. A Região Centro-Oeste registrou o maior percentual de pessoas com deficiência na força de trabalho (35,7%), com as Regiões Norte (35,1%), Sul (29,6%), Sudeste (28,5%) e Nordeste (26,8%) a seguir.

De cada quatro PCDs em idade de trabalhar, apenas uma estava ocupada; mais da metade dos ocupados eram trabalhadores informais

Dos 99,3 milhões de pessoas ocupadas no Brasil em 2022, 4,7% eram pessoas com deficiência. Entre as mulheres ocupadas, 5,4% tinham deficiência e, entre os homens, 4,1%. Já o nível de ocupação, percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi de 26,6% para as pessoas com deficiência e de 60,7% para as pessoas sem deficiência. Mais da metade (55,0%) da população ocupada com deficiência estava na informalidade, enquanto para as pessoas sem deficiência o percentual foi de 38,7%, uma diferença de 16,3 pontos percentuais.

Por posição na ocupação, o maior percentual de pessoas ocupadas com deficiência foi como empregado no setor privado (35,4%) e conta-própria (36,5%). Destaca-se a diferença acentuada entre os homens na condição de conta-própria com (41,9%) e sem (29,0%) deficiência. A participação das mulheres com deficiência como conta própria foi de 31,0% e das mulheres sem deficiência foi de 20,4%. Para o sexo feminino, a participação no trabalho doméstico também foi mais alta entre as mulheres com deficiência (18,8%) do que entre as sem (12,2%).

Rendimento do trabalho das pessoas com deficiência é 30% menor que a média Brasil

O rendimento médio real habitualmente recebido por mês relativo ao trabalho principal das pessoas com deficiência foi de R$1.860, equivalente a 70% do rendimento médio para o total Brasil (R$ 2.652), enquanto o rendimento das pessoas sem deficiência era de R$ 2.690, 1,4% acima da média nacional. Os homens com deficiência (R$ 2.157) receberam cerca de 27% a menos que os homens sem deficiência (R$2.941). A diferença foi mais acentuada entre as mulheres com deficiência (R$1.553), que receberam aproximadamente 34% a menos do que as sem deficiência (R$ 2.347).

Em todos os grupamentos de atividade, os rendimentos das pessoas com deficiência eram inferiores aos das pessoas sem deficiência. As menores diferenças percentuais de rendimento estavam em Transporte, armazenagem e correio (10,5%) e Serviço doméstico (12,6%). Nos setores com maiores rendimentos, como Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas e Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, as diferenças entre os rendimentos das pessoas com e sem deficiência estiveram próximas de 30%.

Fonte: Agência IBGE Notícias

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