Nesta terça-feira (26/09), o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, participou do 12º Fórum Sindical do BRICS em Durban, na África do Sul. Na oportunidade o líder sindical levou a conhecimento dos participantes deste relevante fórum internacional a determinante atuação Central Sindical por ele presidida e da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB na regulamentação das relações de trabalho no setor público, com destaque para a definitiva implementação da Convenção 151 e na construção do seu passo adiante: o Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público – MRSP.

“A Força Sindical tem desempenhado um papel estratégico, senão imprescindível para o fortalecimento e ampliação do apoio político necessário para que a regulamentação das relações de trabalho no setor público brasileiro saia do papel e se concretize. Apresentar essa exitosa experiência às demais lideranças sindicais dos países que integram o BRICS, amplia a dimensão internacional que desejamos dar ao MRSP. Estamos seguros de que temos o mais ambicioso e abrangente projeto já criado apara essa finalidade, que visa implementar uma legislação federal que se aplique aos servidores públicos municipais, estaduais e federais, ampliando a segurança jurídica necessária para o fortalecimento das ações sindicais e suas consequências: a proteção e modernização dos serviços públicos e a valorização das categorias profissionais que atuam neles”, avalia o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos.  

Leia abaixo a íntegra do discurso do presidente da Força Sindical no 12º Fórum Sindical do BRICS:


12º FÓRUM SINDICAL DO BRICS, 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2023, DURBAN, AFRICA DO SUL.

Gostaria de cumprimentar e agradecer aos companheiros e irmãos anfitriões da África do Sul, COSATO, FEDUSA, NACTU e SAFTU, pela convocatória e organização do 12º Fórum Sindical dos BRICS aqui, na África do Sul.

Saudamos todos os amigos, companheiros e companheiras das delegações do Brasil, Rússia, Índia e China, presentes neste importante encontro da classe trabalhadora dos países dos BRICS. Igualmente gostaria de saudar todas as autoridades e convidados neste importante evento internacional.

Companheiros e companheiras, é com muita satisfação, compromisso e esperança que estamos aqui participando presencialmente deste 12º  Fórum Sindical do BRICS, depois de uns dos períodos mais difíceis da humanidade que tanto sofreu com a crise humanitária da Pandemia de COVID-19, e que, no caso do Brasil, juntou-se ao um dos períodos mais obscuros e perigosos da historia politica, econômica , social e democrática  do nosso pais.

O desastroso desgoverno do Bolsonaro aprofundou as desigualdades sociais, atacou frontalmente a organização sindical, os direitos dos trabalhadores, fragilizou as instituições e feriu de morte a nossa democracia, cuja investida final foi a tentativa de golpe deflagrada no 8 de janeiro de 2023, com ataques violentos contra a Sedes dos três poderes em Brasília.

Afortunadamente, esse período trágico da nossa historia politica foi interrompido a traves do processo eleitoral de 2023, que elegeu de forma contundente, legítima e transparente o nosso companheiro LULA presidente da Republica, devolvendo aos trabalhadores e ao povo brasileiro sinais de estabilidade politica, econômica e social, e a esperança de dias melhores para todos e todas.

A interrupção desse período triste da nossa historia só foi possível graças ao trabalho e compromisso das Centrais Sindicais brasileiras, que não têm medido esforços na resistência e trabalho conjunto na unidade de ação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores e o fortalecimento da democracia.

Gostaria de destacar o importante papel e contribuição da Força Sindical na luta e na construção da frente ampla que elegeu LULA Presidente da República em 2022, e continuamos comprometidos e empenhados conjuntamente com as demais centrais sindicais no trabalho e ações sindicais para a superação da herança maldita do Governo anterior.

O movimento sindical foi duramente afetado pelas politicas antissindicais do Governo anterior, e seus impactos continuam afetando as ações dos sindicatos, principalmente no que diz respeito ao sistema de financiamento das entidades sindicais, Nesse sentido, as Centrais apresentaram um Projeto de Lei de fortalecimento da negociação coletiva e atualização sindical, o qual deverá ser debatido no Congresso Nacional, e será uma das prioridades do trabalho e das ações das centrais sindicais para buscar garantir sua aprovação, apesar de termos um parlamento pouco simpático as causas dos trabalhadores e dos sindicatos.

Em geral, estes primeiros meses de inicio do Governo LULA têm sido positivos para os trabalhadores e a maioria da população. O dialogo social e a implementação de algumas politicas publicas e projetos sociais, entre os quais podemos citar: a politica de valorização e aumento do salario mínimo; igualdade salarial entre homens e mulheres;   o Bolsa Família;  o Plano de Aceleração  do Crescimento – PAC; o combate à pobreza e à desigualdade social;  o Grupo de Trabalho para regulamentar as Convenções 101 e 151 da OIT, e encaminharmos a defesa do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (proposta do companheiro João Domingos).  Essas circunstâncias colocam o Brasil de volta ao cenário e protagonismo internacional. O presidente LULA tem contado com o apoio e contribuição da Força Sindical e demais Centrais Sindicais brasileiras.

Companheiros e companheiras, os temas da pauta deste 12º Fórum Sindical dos BRICS, são muito importantes, oportunos e fundamentais para os trabalhadores, trabalhadoras e a população de todos os países, principalmente no atual, difícil e conturbado contexto da conjuntura global.

No contexto de graves crises do modelo econômico e do sistema de Governança internacional, consideramos importante e fundamental o fortalecimento do multilateralismo, o dialogo social, a negociação coletiva, os cuidados com meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e o trabalho decente para todos e todas.

Devemos trabalhar firme e conjuntamente na construção de uma Coalizão Global pela Justiça Social, proposta lançada pelo diretor geral da OIT, sr. Gilbert Houngbo, na 111ª Conferência Internacional do Trabalho 2023; que contou com apoio dos trabalhadores, dos empregadores e dos Governos, na busca de enfrentar os desafios que atualmente afetam ao mundo do trabalho, bem como o combate às graves desigualdades sociais que atinge maioria dos países mundo afora.

Nesse sentido, como sindicalismo brasileiro, destacamos o importante encontro que tivemos com o Presidente da China, companheiro, Xi Jinping, e os lideres da Federação Nacional dos sindicatos da China, ACFTU, companheiros, Wang Dongming, vice presidente, e Xu Liuping, Primeiro Secretario, por ocasião da visita oficial do presidente LULA à China em abril de 2023.

Igualmente registramos a participação conjunta das Centrais Sindicais brasileiras na abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, na qual participamos como convidados na delegação oficial do presidente LULA e mantivemos encontros com o movimento sindical americano e autoridades importantes, entre estas  o Sr. Diretor Geral da OIT.

Entendemos que a nossa luta, ações e experiências reforçam nosso trabalho e protagonismo na defesa dos direito dos trabalhadores, da paz, o desenvolvimento sustentável, da justiça social, e da luta contra a pobreza, as desigualdades sociais e a discriminação, que afetam não somente o Brasil, mas diversos países no mundo.

Por último  consideramos importante a ampliação do bloco dos BRICS. Temos expectativa positiva sobre a importância da integração dos povos, do intercambio, do debate amplo, do respeito mútuo, e compartilhamento de experiências com nossos companheiros e irmãos dos sindicatos dos BRICS, com representantes dos trabalhadores da Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e o Irã, países que integrarão o  BRICS à partir de janeiro de 2024. Sejam todos muito bem vindos!

Um grande abraço fraterno e solidário para todos e todas. A LUTA FAZ A LEI!!!

Miguel Eduardo Torres, Presidente da Força Sindical
 

Secom/CSPB com informações da Força Sindical

Veja mais informações:

Texto base do Marco Regulatório é apresentado no 1º Congresso Extraordinário da CSPB

 Marco Regulatório: Grupos de Trabalho tiram propostas para aprimorar o projeto

 Seminário do Marco Regulatório: SINSP participa junto a especialistas e lideranças sindicais

Últimas Notícias