A secretária Socorro Batista, da Educação, disse na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (25), que o RN não perde dinheiro com o FUNDEB, apesar de dados oficiais mostrarem o contrário.
O convite para a secretária de Educação se fazer presente na comissão foi uma proposição do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), acatado pelos demais membros da Comissão de Finanças e Fiscalização.
A informação dita pela secretária Socorro já foi desmentida até mesmo pelo ex-secretário de Planejamento, Aldemir Freire, em postagem publicada em 07 de março de 2023:
“O governo do Estado em 2022 mandou R$ 2,37 bilhões para o FUNDEB e recebeu de volta R$ 1,38 bilhão”.
Veja a publicação completa:
De acordo com relatório oficial disponível no FNDE, apenas em 2022 o RN perdeu R$ 1.047.656.907,74.
Motivo da perda: poucos alunos
Todos os entes federativos bancam o FUNDEB, enviando recursos para o fundo nacional, e o Ministério da Educação é responsável por repartir o dinheiro e enviar para estados e municípios, de acordo com o número de alunos matriculados nas escolas.
Quem tem mais aluno tem mais dinheiro, independentemente do valor enviado ao fundo.
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