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06/11/2023
Diretor da CSPB participa de audiência pública sobre custeio e organização das entidades sindicais
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A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB participou, nesta segunda –feira (06/11) da oportuna audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, que debateu custeio e organização das entidades sindicais. O Diretor de Relações Institucionais, João Paulo Ribeiro “JP” representou a entidade e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB nas discussões.

Coordenada pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), a audiência híbrida (presencial e on-line) reuniu magistrados, lideranças sindicais e políticas que contribuíram com propostas e sugestões sobre fontes de custeio e a organização das entidades sindicais como parte do ciclo de debates sobre a “SUG 12, de 2018, que Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal”. A contribuição negocial foi defendida como modelo mais adequado para o custeio das entidades e a auto-regulação dos sindicatos como o melhor meio de organização.

"Alguém consegue nos explicar o motivo pelo qual as entidades patronais do setor privado seguem com suas fontes de financiamento reforçadas e somente as organizações sindicais dos trabalhadores tiveram suas fontes de custeio autoritariamente retiradas? Recomendo que o relatório do Estatuto do Trabalhador apresente esse pertinente questionamento. É sempre importante recordar que algumas dessas organizações do setor privado financiaram o golpe que, graças à resistência das entidades sindicais da classe trabalhadora, restou derrotado. Peço o apoio desta Casa Legislativa ao Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP), instrumento coletivo construído por 8 Centrais Sindicais e coordenado pela CSPB, que visa superar muitos desafios que ainda emperram e dificultam a ação sindical das categorias do serviço público”, reforçou do Diretor de Relações Institucionais da CSPB, João Paulo Ribeiro “JP”.  

                                               
Assista a integra da audiência:



Participaram das discussões:

João Moisés de Morais
Presidente da Força Sindical /DF

João Paulo Ribeiro “JP”
Diretor da CSPB e dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Moacyr Roberto Tesch Auersvald
Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST

José Gozze
Presidente da Pública Central do Servidor

Valdete Souto Severo
Juíza do TRT-4 Rio Grande do Sul

Heloisa Siqueira de Jesus
Procuradora do Trabalho - representante o Ministério Público do Trabalho

Antônio Cordeiro
Representante da Intersindical

Francisco Canindé Pegado
Representante da União Geral dos Trabalhadores - UGT

Valeir Ertle
Representante da Central Única dos Trabalhadores- CUT

Paulo Oliveira
Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB


Secom/CSPB
 


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