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A prática de desvio de função dos professores na rede estadual de ensino parece ser bem comum e até já foi denunciada por Fátima Cardoso, que é uma das coordenadoras do SINTE, em entrevista à Tribuna do Norte em 1º de agosto de 2009.
Na reportagem, Fátima Cardoso reconhece que desvio de função é uma prática normal dos professores da rede estadual de ensino. Diz que há uma média histórica de 400 desvios por ano, mas que em alguns períodos esse número chegou a ser bem maior.
Por exemplo, Fátima Cardoso disse que no ano de 2004 havia 1400 professores em desvio de função.
Professores morando na Suíça, Canadá e EUA
Na mesma entrevista, Fátima Cardoso afirma que “Alguns (professores) estavam em países como a Suíça, Canadá e Estados Unidos E mesmo assim, recebiam salários através de procuração”.
Ou seja, saíam do Brasil, não davam aula e ainda conseguiam receber seus salários normalmente, segundo Fátima Cardoso.
SINTE precisou de ajuda do Ministério Público
Quando o número chegou a 1400 de professores em desvio de função, Fátima Cardoso afirma que se juntou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte para implantar ações que trouxessem os professores para os locais para qual prestaram concurso no Estado.
Em 2014, secretaria de Educação convocou fantasmas a se apresentarem
Na gestão da ex-secretária Betânia Ramalho, a SEEC preocupada com professores fantasmas, convocou 500 professores a se apresentarem na SEEC para serem encaminhados às escolas. Esses professores fantasmas não tinham local de trabalho definido e precisaram procurar a secretaria para regularizar suas situações.
Em 2015, secretário de Educação afirmou que 4.500 professores estavam em desvio de função
De acordo com o então secretário de Educação, Francisco Chagas, em 2015 dos mais de 15 mil professores ligados a SEEC, apenas 8.500 estavam dando aula nas escolas do Estado, com 6.667 fora da sala de aula por diversos motivos, incluindo licenças, desses 4.500 estavam desvio de função.
A informação foi dita em entrevista para o G1/RN em maio de 2015.
Portaria em 2019 buscava acabar com fantasmas e professores com carga horária insuficiente
Nas primeiras semanas de sua gestão na Educação, o ex-secretário Getúlio Marques assinou Portaria em 2019, determinando que gestores de escolas, Direcs e Draes regularizassem a situação de professores sem lotação e carga horária incompleta, sob pena de responderem por omissão.
A Portaria autorizava a abertura de procedimento de sindicância para investigar os professores fantasmas na SEEC.
Portaria Educação 2019 alocação de professor
Veja mais informações:
Cassiano Arruda, na Tribuna do Norte: professores Fantasmas “e onde estão?”
Professores fantasmas: Estado gasta mais de R$ 233 milhões com professores sem local de trabalho
Portaria Educação 2019 alocação de professor.pdf
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