Nesta quinta-feira (05/10), durante a reunião da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, ocorreu o lançamento oficial da ‘Jornada Nacional – Marco Regulatório do Setor Público, a verdadeira Reforma Administrativa que o Brasil Precisa’. A ambiciosa inciativa visa ampliar ainda mais o apoio político e social ao principal projeto estratégico da CSPB por meio de audiências em órgãos públicos, em atividades sindicais presenciais e virtuais (LIVEs) e outras iniciativas, a critério das entidades filiadas ou vinculadas à Confederação. Na oportunidade também foi apresentado o texto final do Marco Regulatório das Relações de Trabalho do Setor Público – MRSP, objeto de avaliação e aprimoramento no 1° Congresso Extraordinário da CSPB (saiba mais).
Ficou deliberado que o texto final do MRSP também será apresentado no formato de uma cartilha com ilustrações, de modo a facilitar a compreensão sobre os principais dispositivos do MRSP. Outros materiais estão sendo confeccionados com o objetivo de ampliar os mecanismos pelos quais os servidores públicos e autoridades políticas, de Norte a Sul do país, possam acessar valiosas e didáticas informações sobre o Marco Regulatório.
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Plano de Ação
Estratégias estão sendo implementadas para massificar o conhecimento e o engajamento em torno do projeto, entre elas o empenho para a criação de uma extensa rede de comunicação, aos moldes do movimento Basta, que destacou-se com a principal frente de enfrentamento à aprovação da PEC 32, proposta com potencial de destruir os serviços públicos brasileiros e que, lamentavelmente, continua ameaçando-o no Congresso Nacional.
Também foi apresentado o detalhamento das estratégias para a massificação e aprimoramento as ações sociais e políticas no âmbito dos Estados e Municípios, de modo a apresentar o MRSP como alternativa viável à chamada “Reforma Administrativa” (PEC 32/2020), proposta encaminhada e apoiada pelo governo Jair Bolsonaro que não fortalece nem moderniza os serviços públicos, mas que se apresenta como a principal ameaça a estes.
A Reunião do da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes da CSPB também discutiu:
– Apresentação do texto final do Marco Regulatório;
– Substituição de cargos vagos na diretoria, aprovadas por unanimidade;
– Criar e estruturar Federações Sindicais em Estados desamparados dessa representação integrada à base da CSPB;
– Buscar recursos junto às entidades de base para o financiamento das despesas necessárias para a execução da Jornada nacional pelo MRSP;
– Convite às Federações e Sindicatos filiados às CSPB que se filiem à Frente Servir Brasil, fortalecendo as ações políticas da Confederação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados;
– Workshop com a participação de representações sindicais municipais, estaduais e federais, bem como com a participação de integrantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a ser realizado no dia 25 de outubro, na sede do MGI;
Clique AQUI e acesse o texto final do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público – MRSP
Por CSPB