O Desenrola 2.0, novo programa de renegociação de dívidas preparado pelo governo Lula, deve permitir o uso do FGTS apenas nos casos em que o trabalhador tiver saldo suficiente para quitar o valor total do débito. A regra em discussão impede o uso do fundo para amortizar parcialmente dívidas inadimplentes.
Na prática, se uma pessoa tiver uma dívida de R$ 1 mil e saldo suficiente no FGTS para pagar o valor integral, poderá usar o recurso. Se o débito for de R$ 1.300 e o saldo disponível não cobrir toda a dívida, o trabalhador não poderá usar o fundo apenas para abater uma parte do valor.
O desenho final do Desenrola 2.0 ainda está em negociação entre o Ministério da Fazenda e bancos públicos e privados. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reúne nesta segunda-feira (27), em São Paulo, com representantes das instituições financeiras para tentar fechar pontos centrais do pacote.
Desenrola 2.0 terá limite para uso do FGTS
A liberação do FGTS é um dos pontos mais sensíveis do programa. O governo quer usar valores retidos no fundo como instrumento de redução do endividamento, mas a medida enfrenta obstáculos jurídicos, operacionais e resistência de setores que dependem do FGTS para financiar habitação, saneamento e infraestrutura.
Segundo a Agência Brasil, a equipe econômica já avaliava liberar cerca de R$ 7 bilhões do FGTS para quitação de dívidas. A novidade agora é a trava: o dinheiro só deve ser usado quando for suficiente para encerrar o débito inteiro.
O governo avalia que a limitação reduz o risco de o trabalhador perder parte do FGTS sem resolver a inadimplência. A regra também evita que o fundo seja usado como simples complemento em renegociações que deixariam saldo pendente.
Juros de 1,99% entram na mesa com bancos
Outro ponto em discussão é o teto de juros das dívidas renegociadas. A proposta mais recente trabalha com limite de 1,99% ao mês, abaixo dos 2,5% que vinham sendo discutidos anteriormente.
A ideia do governo é combinar desconto dos bancos, garantia pública e juros menores para permitir que famílias endividadas troquem débitos caros, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, por contratos mais previsíveis.
O pacote deve atender pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. A prioridade é alcançar famílias de baixa renda, mais expostas a juros altos e com menor capacidade de renegociar diretamente com credores.
Bancos podem dar descontos de até 80%
A Fazenda negocia com as instituições financeiras descontos de até 80% sobre o valor devido. Em troca, o governo deve oferecer garantia por meio do FGO, o Fundo Garantidor de Operações.
Esse mecanismo reduz o risco dos bancos. Se o devedor renegociar e voltar a ficar inadimplente, a garantia pública cobre parte da perda da instituição financeira. No Desenrola original, o FGO já foi usado para viabilizar a renegociação de dívidas de pessoas físicas.
O tamanho do aporte do governo ao fundo ainda está em aberto. Nos bastidores da negociação, os valores discutidos giram entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões. O número final depende do público elegível, do estoque de dívidas incluído no programa e do prazo de atraso aceito pelas instituições financeiras.
Prazo das dívidas ainda divide governo e bancos
Um dos principais impasses é o tempo de atraso das dívidas que poderão entrar no Desenrola 2.0. O governo defendia incluir débitos com atraso superior a 61 dias e prazo máximo de 360 dias.
Os bancos pressionam por uma faixa mais ampla, com dívidas vencidas há mais de 91 dias e até três anos. O argumento das instituições é que débitos mais antigos permitem descontos maiores, porque já exigem provisões mais pesadas nos balanços.
O meio-termo em negociação tende a incluir dívidas com atraso entre 91 dias e dois anos. Essa calibragem é decisiva para definir o alcance do programa, o tamanho dos descontos e o custo da garantia pública.
Lula quer anúncio no Dia do Trabalho
A expectativa do governo é anunciar o Desenrola 2.0 em 1º de maio, Dia do Trabalho, caso a negociação com os bancos avance. O programa ainda precisa ser fechado pela Fazenda e levado a Lula antes da publicação das regras finais.
Durigan já afirmou que a proposta está em fase final de desenho e será apresentada ao presidente. “Ainda estamos terminando de desenhar o programa e vamos apresentar ao presidente. Esperamos um impacto grande para que a população se desendivide ou diminua o endividamento”, disse o ministro.
Endividamento virou problema econômico e político
O Desenrola 2.0 nasce em meio ao peso elevado das dívidas no orçamento familiar. A inadimplência limita o consumo, reduz acesso a crédito e pressiona principalmente trabalhadores de baixa renda.
O governo também avalia mecanismos para conter o endividamento associado às apostas online. A preocupação da equipe econômica é que parte da renda das famílias esteja sendo drenada por bets, juros do rotativo e crédito caro.
O programa deve mirar também empresas, trabalhadores informais e microempreendedores individuais, mas a estrutura principal em negociação nesta etapa está concentrada nas dívidas de pessoas físicas.
Fonte: Revista Fórum