Em 2019, primeiro ano da gestão Fátima Bezerra, o RN tinha 216.206 alunos matriculados em suas escolas da rede estadual de ensino, de acordo com o censo escolar. Já em 2023, os dados preliminares mostram que existem bem menos, são 199.483 matrículas nas escolas do estado.
São esses dados que servem como base para o repasse aos estados de recursos do governo federal, inclusive o FUNDEB.
Quanto menos alunos cadastrados na rede estadual de ensino, o Estado recebe menos dinheiro do FUNDEB. Por esse motivo o RN tem perdas bilionárias com o fundo.
Veja os números de alunos matriculados nas escolas do Estado
2019: 216.206
2020: 213.288
2021: 215.668
2022: 208.844
2023: 199.483 (dados preliminares)
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Os dados preliminares de 2023 foram publicados no Diário Oficial da União de 18 de setembro deste ano, e a consolidação dos números deve ser disponibilizado no próximo ano.
Estado perdeu R$ 3,5 bilhões com o FUNDEB desde 2019
A balança financeira entre o envio e recebimento dos recursos do FUNDEB é negativa para o Rio Grande do Norte. O Estado envia mais dinheiro do que recebe de retorno do fundo nacional.
Entre 2019 e 2022 foram R$ 3.590.562.268,52 foram perdidos pelo estado justamente por conta do número menor de alunos matriculados na rede estadual de ensino.
Perda tem relação com baixa quantidade de alunos
O FUNDEB é um fundo nacional bancado por estados e municípios, com complemento da união. O número de alunos matriculados nas escolas do Estado é fator determinante para a equação de quanto o estado ou município vai receber.
O fundo é utilizado como maneira de redistribuir os recursos da educação observando o número de alunos na educação básica pública.
Em outras palavras, se o estado realizar uma política pública para aumentar o número de crianças e adolescentes em suas escolas, esse conta pode se tornar menos desigual ou até mesmo positiva para o Rio Grande do Norte.
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