Em 2015, a lei complementar 308 criou o Conselho Estadual de Previdência Social, o CEPS, e o Conselho Fiscal, o CF, instrumentos que têm por objetivo…
Navegando: Jurídico
A Justiça do Rio Grande do Norte produziu quase 4 mil sentenças de violência doméstica só em 2018, segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça.…
O Fórum de Servidores esteve reunido nesta terça-feira, dia 11, para discutir demandas da categoria e decidir a pauta de reinvindicações que será apresentada em reunião…
O portal de notícias Intercept Brasil publicou no final da tarde deste domingo (9) três reportagens explosivas sobre a operação Lava Jato e o papel político que o atual ministro…
O governo do Rio Grande do Norte garantiu nesta sexta-feira (07), por meio do Secretário-chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, que não vai alterar o regime…
O Secretário-chefe do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (07), em reunião com o Fórum dos servidores, que o pagamento salarial dos…
Por Jornal O Dia Rio – O funcionalismo de todo o país foca suas atenções, nesta semana, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário…
A receita do quinto mês de 2019, no governo Fátima Bezerra, aumentou em quase R$ 116 milhões em relação à receita apresentada no governo Robinson Faria na gestão…
O Governo Federal vai exigir de estados brasileiros novas medidas de ajuste para liberar aval aos empréstimos em um Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). Entre os…
Por Fabiana Reinholz do Brasil de Fato Assegurada pela Constituição Federal de 1988, a greve é um direito de todo trabalhador, competindo-lhe a oportunidade de exercê-lo…