O reajuste do ICMS sobre combustíveis iniciado em 1º de fevereiro é uma opção dos gestores de cada Estado.
Nenhum governador é obrigado a realizar esse aumento que tanto vai encarecer os preços no dia a dia dos brasileiros.
Por esse motivo, a população mais humilde do Estado pede a governadora Fátima Bezerra: revoga o aumento do ICMS sobre os combustíveis.
Além do aumento da alíquota modal em abril, de 18% para 20%, a população mais carente do RN ainda sofrerá com esse novo aumento de imposto, que vai elevar o preço de diversos produtos, uma vez que o principal combustível utilizado no transporte é o diesel.
Os servidores mais humildes, que vivem com salário mínimo, sofrerão com comida, remédio e transporte ainda mais caros!
Histórico
O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), após a publicação dos Convênios ICMS 126/2024 e 127/2024, que tratam da atualização anual das alíquotas de combustíveis.
Essa mudança resulta de uma alteração implementada em 2022, após a aprovação da Lei Complementar nº 192/2022, que instituiu o sistema de alíquota fixa por litro uniforme para todos os estados.
Presidenta do PT pede para governadora não aumentarem o imposto
A deputada Federal Gleisi Hoffmann, que preside o PT, afirmou que o aumento do ICMS é uma decisão de cada governador, que os gestores poderiam fazer um gesto de grandeza ao segurar o aumento.
“Eles não são obrigados a aumentar o ICMS, e esta seria uma boa hora de agradecer e contribuir com o país, segurando um preço que vai mexer com a inflação e o bolso do povo. Será que teriam a grandeza desse gesto?”, disse a presidenta do PT.
Lembrando que Fátma Bezerra é do mesmo partido que a presidenta Gleisi Hoffmann.
Pelos servidores mais humildes que estão cansados de ver seu salário perdendo valor a cada dia que passa, revoga o aumento do ICMS sobre combustíveis, governadora!
Veja mais informações:
O SINSP é contra o aumento da alíquota modal do ICMS, de 18 para 20%!