Uma mulher que sofria ameaças de morte, se defendeu, e matou o marido na cidade de Macaíba. Ela está grávida e tem um filho de 3 anos com o homem que, segundo ela a submetia a constante violência doméstica, principalmente, agressões físicas e cárcere privado, além de ameaças de morte.
Essas informações também foram confirmadas pelos vizinhos, que disseram saber que a mulher vinha sofrendo ameaças do marido. No local foram encontradas duas armas que pertenciam ao marido morto e centenas de munições. Logo após a audiência de custódia, a mulher foi liberada pela Justiça.
Segundo levantamento do governo federal, a maior parte dos casos de violência contra a mulher é cometida por homens próximos às vítimas, sejam eles parceiros atuais ou ex-companheiros. A taxa de homicídios de mulheres no país, inclusive, é uma das maiores do mundo: 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres.
A violência dentro dos lares, porém, pode ser muito maior do que os números apontam. Isso porque somente uma em cada quatro mulheres brasileiras denunciam seus agressores, de acordo com números oficiais do Human Rights Watch. E quando denunciam, não são raras as situações em que as denúncias dão em nada – dado o acúmulo de processos no Judiciário.
A consequência direta disso é que muitas dessas mulheres, vítimas constantes da violência, acabam fazendo justiça com as próprias mãos.
Os números do Atlas da Violência de 2020 e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 evidenciam o alcance da epidemia da violência machista no Brasil. Não há dados oficiais, no entanto, sobre as vítimas que reagiram em legítima defesa para livrar-se de seus agressores.
27,4% das brasileiras (16 milhões de mulheres) com mais de 16 anos sofreram algum tipo de violência nos últimos 12 meses, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A cada minuto, três delas sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento. Em 2021, 1.341 mulheres morreram por serem mulheres, enquanto em 2020 o número de vítimas foi 1.354. São números que mostram que, no Brasil, as mulheres vivem em estado permanente de legítima defesa.
Legítima defesa
De acordo com o Artigo 25 do Código Penal, “entende-se por legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, o direito seu ou de outrem”.