Agora que está confirmado que a alíquota modal do ICMS voltará a ser de 18% em 2024, o Estado tem que acabar imediatamente com o desvio de função nos órgãos públicos. Só assim o RN terá mais sossego nos gastos públicos.

Hoje os órgãos do Estado estão assim: substituem servidores administrativos por profissionais que têm salários mais altos. Cargos com maiores salários que os administrativos ficam vagos e o governo faz novos concursos para essas vagas.

Consequência: folha salarial mais cara, aumento dos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal, impossibilitando realização de concurso para vagas administrativas, que têm menores salários.

Isso acontece em todas as áreas: educação, segurança, saúde, dentre outras.

Nós do SINSP já havíamos apresentado essa alternativa para que o Estado tenha mais recursos.

Agora essa é a única alternativa que o governo tem.

O governo deve colocar profissionais que têm salários de R$ 10, R$ 12, R$ 15 mil de volta as suas funções, deixando as vagas administrativas para servidores com salários bem mais baixos que esses.

Essa deve ser a nova política do Estado do Rio Grande do Norte.

Veja mais informações:

Estudo do DIEESE mostra importância da manutenção da alíquota em 20% do ICMS

Além de manter alíquota modal do ICMS, governo tem que combater o desvio de função para melhorar contas públicas

SINSP reitera apoio a manutenção do ICMS em 20%; Governo tem que desenvolver política de valorização dos servidores com menores salários

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